Hoje o nosso post trata sobre as academias, assim como as demais empresas que coletam e tratam dados pessoais de alunos e clientes, elas também precisam cumprir as normas da LGPD.

E não é só, além dos dados pessoais, as academias costumam coletar também dados de saúde do aluno, como medidas, peso, histórico de atividades recentes ou não e, principalmente, se o aluno está em algum tratamento para cuidados de sua saúde. Esses dados são chamados de sensíveis, assim como a orientação sexual, religião, origem étnica ou racial, escolha política, e selfies.

Abaixo, selecionamos algumas das obrigações impostas pela LGPD às empresas de modo geral e que, portanto, também se aplicam às academias:

• Obter consentimento explícito e específico dos titulares dos dados para coletar, armazenar e utilizar informações pessoais;
• Garantir a segurança das informações pessoais coletadas, mantendo medidas de proteção adequadas;
• Garantir a transparência no tratamento dos dados pessoais, informando os titulares sobre o uso e o destino dessas informações;
• Permitir o acesso aos dados pessoais coletados e permitir que os titulares possam corrigir ou excluir essas informações, caso desejem.

Além disso, as academias também precisam designar um encarregado pela proteção de dados (DPO) e implementar políticas e procedimentos internos para garantir a conformidade com a LGPD.

Lembrando ainda que o não cumprimento das normas da LGPD pode levar a penalidades e sanções, como multas, interrupção de atividades e ações judiciais movidas pelos titulares dos dados pessoais. Portanto, é importante que as academias deem uma especial atenção às normas da nova lei, e se adaptem o quanto antes à LGPD,  para garantir a proteção dos dados pessoais de seus clientes e evitar possíveis consequências negativas como multas e sanções.

E, não é demais mencionar que o melhor direcionamento para o tratamento dos dados nessa organização ou em qualquer outra empresa é a contratação de um DPO ou escritório de advocacia especializado em Direito Digital.